Trabalhos de Conclusão de Curso de Direito
Trabalhos de Conclusão de Curso em desenvolvimento. Primeira oferta em 2023/2
- A EXTINÇÃO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR ATO CULPOSO A Retroatividade dos processos administrativos
- A LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA A excludente de ilicitude do fato atípico
- ALIENAÇÃO PARENTAL como combater e quais os seus efeitos
- ANÁLISE DOS BENS JURÍDICOS E SUAS CLASSIFICAÇÕES
- ASPECTOS JURÍDICOS DO CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL E O PROCESSO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS PARA CASAIS HOMOAFETIVOS
- DIREITOS HUMANOS E OS POVOS INDÍGENAS
- DO DIREITO DA CRIANÇA E DEFESA DE SUA INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA
- EMBATE ENTRE DEMOCRACIAS A Visão Majoritária e Consensual da Democracia diante das eventualidades registradas atualmente no Brasil.
- ESTATUTO DO DESARMAMENTO REFLEXOS SOCIAIS E IMPACTOS NA EVOLUÇÃO DA CRIMINALIDADE.
- IMAGEM SINTÉTICA Há como garantir direitos fundamentais
- IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS
- LAVAGEM DE CAPITAIS
- LEGÍTIMA DEFESA Para operadores de segurança
- LIMITES DO HUMOR E LIBERDADE DE EXPRESSÃO
- O DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS AOS FILHOS MENORES AS RESPONSABILIDADES E CONSEQUÊNCIAS
- O DIREITO À SAÚDE COMO SUPEDÂNEO PARA O USO MEDICINAL DA CANNABIS
- O IMPACTO DO DIREITO FINANCEIRO NA SOCIEDADE
- O REFLEXO DA VIOLÊNCIA CARCERÁRIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO
- O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO OS EFEITOS DA SUPERLOTAÇÃO
- OS DESAFIOS DO RASTREAMENTO DAS CRIPTOMOEDAS QUE ESTÃO NAS COLDWALLETS O PROCESSO DE EXECUÇÃO PELO SISTEMA SISBAJUD
- OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS REALIZADAS PELA INTERNET.
- PERSPECTIVA HISTÓRICA AO LONGO DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS Saúde, Educação, Trabalho e Empreendedorismo
- Princípio da Insignificância - Aplicação pelo Delegado de Polícia
- Problemáticas na parentalidade e conjugabilidade em uniões homoafetivas no Brasil
- RESPONSABILIDADE PENAL DO MENOR E A REDUÇÃO
- TRABALHADORES DOMÉSTICOS A invisibilidade das empregadas domésticas no Brasil
