Levar o direito e conhecimento para além da Faculdade. Foi o que o prof. Dr. Rafael Gaspar Hoffmann, docente do curso de Direito da Faculdade Santo Antônio (FSA) fez ao publicar seu primeiro livro “A democracia como mecanismo de concretização de direitos sociais” no mês de março.
O livro traz como tema a relação entre democracia e direitos sociais. Os temas foram estudados e abordados separadamente e, ao final, o autor os relaciona para mostrar a influência da democracia sobre os direitos sociais.
Segundo o professor, o tema é pertinente a comunidade uma vez que mostrar que palavra democracia pode ter diferentes significados e pode ser usada em matrizes diferentes, alguns desse significados são mais próximos e fazem mais ligação com os princípios constitucionais da democracia, como por exemplo, os princípios dos direitos sociais (educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, etc), e o livro demonstra como proceder para alcançar essa real democracia, a qual não se encontra no Brasil, por inúmeras razões de natureza histórica, cultural e econômica.
O Professor ainda ressaltou que as leis exigem que os direitos sociais sejam atendidos, mas normas programáticas (normas que falam sobre atuação futura dos órgãos públicos) dificultam que isso aconteça. As leis que visam satisfazer esses direitos sociais são poucas e por isso precisa que a população se organize e se conscientize para cobrar do estado esses direitos, que mesmo sendo fundamentais não têm a proteção que merecem. Para o professor, os direitos sociais jamais serão protegidos e postos em prática corretamente sem a efetiva participação popular.
Questionado sobre suas expectativas em relação aos leitores, Rafael respondeu: “Espero que o leitor perceba seu papel cívico no sentido de que ele pode fazer a diferença na orientação e formação da vontade do Estado, a fim de dirigir este último à satisfação do interesse público e do bem comum. A ideia é que as pessoas deixem de ser meros espectadores de processos políticos para se tornarem seus protagonistas , servindo-se das possibilidades que lhe franqueia o regime democrático brasileiro, território pouco explorado pelos cidadãos, uma verdadeira “terra incognita” (latim).
O livro pode ser adquirido na versão física ou digital pelo link https://bit.ly/2PEOGNI.
